STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada
SOBREVIVÊNCIA DO IDOSO
                        
                        Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
11 de janeiro de 2021
                        
                        Empresa não pode ser executada por dívida de uma de suas administradoras
11 de janeiro de 2021
                        
                        Não se pode cobrar de entidade social ICMS sobre equipamentos médicos
18 de dezembro de 2020
                        
                        Paraná restabelece parcelamento de ICMS para empresa inadimplente
16 de dezembro de 2020
                        
                        Partido contesta suspensão da contagem do tempo de serviço para adicionais até 2021
11 de dezembro de 2020
                        
                        Senado aprova nova Lei de Licitações; texto segue para sanção presidencial
10 de dezembro de 2020
                        
                        